Atendimento jurídico 24h para veterinários e clínicas em todo o Brasil.
Soluções jurídicas completas para o profissional e a empresa veterinária. Consultoria, defesa ética, regularização e suporte 24h em todas as áreas que envolvem o exercício da Medicina Veterinária:
Como podemos te ajudar:
Ser veterinário é lidar com vidas, decisões difíceis e emoções todos os dias.
Mas, entre um atendimento e outro, surgem problemas que nenhuma faculdade de veterinária ensinou a resolver:
— Um tutor que ameaça processar a clínica.
— Uma fiscalização do CRMV batendo à porta.
— Um prontuário incompleto.
— Uma postagem que pode virar processo ético.
— Defesa em ações trabalhistas.
A sua insegurança e angústia é a nossa expertise.
Algumas das soluções que podemos te oferecer:
Defesa Ético-Profissional perante CRMV e CFMV
Prevenção e Consultoria Jurídica
Documentação Clínica e Prontuário
Gestão de Imagem e Publicidade
Regularização de Clínicas e Responsabilidade Técnica
Cobranças e Conflitos com Tutores
Atendimento Emergencial 24h
Quem somos
O FCE Advogados é um escritório jurídico especializado em Direito Médico Veterinário, dedicado a oferecer suporte completo a médicos veterinários, clínicas, hospitais, centros de diagnóstico, laboratórios e pet shops em todo o Brasil.
À frente do escritório está o advogado Fábio Emerim, profissional com sólida experiência em defesa ética, consultoria preventiva e regularização de clínicas e centros veterinários, atuando de forma próxima e acessível a quem vive a rotina da medicina veterinária.
Inserido nesse universo há de 15 anos, o Dr. Fábio também é proprietário de um centro de Diagnóstico Veterinário e casado com uma médica veterinária, o que o coloca diariamente em contato com os desafios reais da profissão — desde a gestão da equipe e o relacionamento com tutores até a pressão das fiscalizações e exigências do CRMV.
Como proprietário de uma clínica veterinária, o Dr. Fábio conhece bem os problemas e riscos enfrentados pelo empresário veterinário e aplica, para seus clientes, as mesmas soluções jurídicas que utiliza em sua própria empresa — corrigindo, ajustando e fortalecendo cada aspecto necessário para resguardar direitos, prevenir autuações e evitar processos ético-profissionais.
Essa vivência prática aliada ao conhecimento técnico faz do FCE Advogados um escritório diferenciado: quem entende a lei e também entende o dia a dia de quem cuida de vidas.
Perguntas frequentes
Embora o profissional possa apresentar defesa por conta própria, o ideal é que seja assessorado por advogado especializado, pois cada resposta deve respeitar prazos e linguagem técnica do Código de Processo Ético-Profissional (Res. CFMV 1.666/2025). Uma defesa mal formulada pode prejudicar o resultado do processo.
A Resolução CFMV nº 1.653/2025 obriga a entrega em até 5 dias úteis. Negar ou atrasar sem justificativa pode gerar processo ético e até sanções administrativas. O ideal é ter um modelo padronizado e registrar a entrega formalmente.
Somente se houver autorização expressa e escrita do tutor e sem qualquer exposição vexatória. A nova Resolução 1.649/2025 define limites claros para publicidade veterinária — proíbe promessas de resultado, comparações e uso comercial de casos clínicos.
Sim, desde que respeitadas as regras da Resolução CFMV 1.465/2022.
É obrigatório o consentimento do tutor, o registro completo do atendimento no prontuário e a identificação do profissional com nome e CRMV. Teleconsulta não é permitida para casos inéditos sem exame presencial prévio.
Primeiro, mantenha a calma e registre tudo: conversas, laudos, consentimento e conduta adotada.
Depois, procure orientação jurídica imediata. Muitas ameaças são infundadas, e uma resposta adequada evita o início de ação judicial ou processo ético.
Não. Isso pode configurar maus-tratos ou constrangimento ilegal.
O correto é documentar a dívida e cobrar judicialmente. O animal não pode ser tratado como garantia de pagamento (art. 225 da CF e Lei 9.605/98).
A consultoria preventiva é uma forma de blindar o profissional e a clínica contra autuações, denúncias e litígios.
O FCE Advogados revisa contratos, termos, redes sociais e rotinas internas, apontando o que deve ser ajustado segundo as resoluções do CFMV, o Código Civil e todas as normas de regência aplicáveis.
Contrato de Responsabilidade Técnica (Res. 1.562/2023)
Prontuário e consentimento (Res. 1.321/2020 e 1.653/2025)
Contrato social atualizado
Registro e alvará do CRMV
POPs e protocolos sanitários
Esses documentos garantem segurança jurídica e evitam penalidades.
Sim. O escritório atua em cobranças extrajudiciais e judiciais, sempre respeitando o Código de Ética Veterinário.
A abordagem é feita de forma profissional e não constrangedora, preservando a imagem da clínica e mantendo a possibilidade de conciliação.
Sim. Nossa sede é no Rio Grande do Sul, mas o escritório atua em todo o território nacional, com atendimento online 24 horas, inclusive para emergências, fiscalizações e defesas ético-profissionais em qualquer CRMV do país.
Contate-nos
- (51) 99368 5595
- contato@fceadvogados.com.br
- R. Silveira Martins, 674 - Centro, Novo Hamburgo - RS, 93510-310